Tese que busca identificar os elementos de um sistema moral que esteve na base dos campos do direito e da teologia moral católica durante a Primeira Modernidade no mundo ibérico. Relaciona-se, especificamente, às doutrinas de um vasto conjunto de obras de teólogos moralistas que procuraram solucionar questões ligadas aos dilemas morais da época, instruindo juízes, confessores e fiéis sobre as maneiras seguras de julgar e de agir, com base no debate acerca da opinião provável.
Quem somos nós
Principais estudos
Probabilismo Jurídico
Teologia Moral
Um ramo da teologia de caráter prático, desenvolvido com o auxílio do campo da filosofia. No século XV, a teologia moral já era reconhecida como uma disciplina autônoma e uma ciência responsável por instruir os fiéis sobre as formas de agir e, durante a Primeira Modernidade, configurou o campo privilegiado do debate e da elaboração das normas morais, substituindo a função que anteriormente era desempenhada exclusivamente pelo Direito Canônico.
Retórica Jurídica
Linha de pesquisa que se ocupa do discurso jurídico, caracterizado pela dialética: o confronto das opiniões do advogado e do fiscal. Esse confronto é argumentativo e visa mostrar a verdade dos fatos no processo e, por conseguinte, influenciar o convencimento do juiz.
Parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF)
Durante o mês de outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) fechou uma parceria com o CEPPRO por meio da UNIFESP, lançando a série: “Como a literatura nos ensina sobre a justiça e o direito”.
A série, gravada e estruturada pelo Prof. Dr. Rafael Ruiz, faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF e procura nos explicar aspectos jurídicos baseado em obras da literatura.
Sobre o CEPPRO
O Centro de Pesquisa em Probabilismo e Retórica Jurídica (CEPPRO) reúne pesquisas que envolvem o Probabilismo e a Retórica Jurídica a partir de uma perspectiva histórica. Os estudos se inserem na História da Justiça, nas esferas normativo-doutrinária e práticas processuais, no recorte da Primeira Modernidade ibérica (XVI-XVIII).
O CEPPRO está certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do LATTES http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/528978.
Jornadas
O Centro de Pesquisa em Probabilismo e Retórica Jurídica (CEPPRO) tem o prazer de anunciar a realização do seu 2º congresso, com o tema “Incerteza e Persuasão no Mundo ibérico: Abordagens e Aproximações numa época em movimento (séc. XVI-XVIII)”.
Data: 30, 31 de outubro e 1 de novembro de 2024
Local: IEA – USP
Inscrições abertas: até 31 de agosto de 2024.
Enviar resumo do trabalho (máximo 250 palavras) com título acompanhado do nome completo do pesquisador e da instituição para o email: [email protected]
Coordenador
O Prof. Dr. Rafael Ruiz Gonzalez possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor adjunto de História da América da Universidade Federal de São Paulo e desenvolve o projeto “Probabilismo e jurisprudência: violência contra mulheres na América espanhola (s. XVII e XVIII)”, na FAPESP, com processo de número 18/07071-4.
Tem experiência na área de História, com ênfase em História da América e História da Justiça. Já atuou amplamente nas áreas de legislação indigenista, união das Coroas, jesuítas em São Paulo e Guairá, política da coroa espanhola, catequese e Francisco de Vitoria, sendo atualmente seu foco em Probabilismo.
Orienta alunos de Graduação, com projetos de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado.
Eventos que participamos
Congresso organizado pelo Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) – associação científica sem fins lucrativos que busca congregar pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação e graduação ligados à área de história do direito.
O Congresso Acadêmico UNIFESP foi planejado com o objetivo de integrar os diferentes programas acadêmicos existentes nas Pró-reitorias de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa e Extensão e Cultura envolvendo as diversas áreas do conhecimento hoje presentes em todos os campi da UNIFESP.
A cada dois anos, a Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH) realiza o Simpósio Nacional de História, o maior e mais importante evento da área de história no país e na América Latina.
Las Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho se crearon en el año 2009 a partir de la iniciativa conjunta del Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho(INHIDE) y el Programa de Estudio de Política, Historia y Derecho de la Universidad Nacional de Luján(EPHyD) como un espacio abierto para el debate y la reflexión, que sirviera de aporte a los/las jóvenes investigadores en las áreas de Derecho y Historia.
Encontro de Pesquisa na Graduação em História (EPEGH), promovido a cada dois anos pelo PET História-USP, a ser realizado no Departamento de História, da FFLCH/USP.
As Jornadas de História Moderna em Foco tem por objetivo viabilizar e fortalecer espaços de discussão a respeito da Época Moderna. São bem-vindas propostas de comunicação de estudantes de graduação e pós-graduação, que abordem temas e espaços variados dentro do recorte temporal dos séculos XV ao XVIII, a partir de perspectivas distintas, tais como a História Política, Cultural, Econômica, Social, Intelectual, do Cotidiano, da Religião, do Direito, entre tantas outras
A Semana de História da UNIFESP é organizada pelos alunos da graduação de História da Universidade Federal de São Paulo.
A Semana de História da UFF é organizada pelos alunos dos cursos de Graduação e Pós-graduação em História da Federal Fluminense.
O Colóquio Sonho e Razão no Mundo Ibérico é fruto da parceria entre o Núcleo de Estudos Ibéricos da Universidade Federal de São Paulo e o Instituto Cervantes.
Participamos do Seminário do Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt am main/Alemanha), no tema “Novos campos de pesquisas da história das instituições e eclesiásticas e suas normativas no Brasil (séculos XVI -XIX)”
O Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP – SIICUSP é um evento anual que tem como objetivo divulgar os resultados dos projetos de iniciação à pesquisa científica e tecnológica realizados por alunos de graduação da USP, bem como de outras instituições nacionais e internacionais.