Quem somos nós

Principais estudos

Probabilismo Jurídico

Tese que busca identificar os elementos de um sistema moral que esteve na base dos campos do direito e da teologia moral católica durante a Primeira Modernidade no mundo ibérico. Relaciona-se, especificamente, às doutrinas de um vasto conjunto de obras de teólogos moralistas que procuraram solucionar questões ligadas aos dilemas morais da época, instruindo juízes, confessores e fiéis sobre as maneiras seguras de julgar e de agir, com base no debate acerca da opinião provável.

Teologia Moral

Um ramo da teologia de caráter prático, desenvolvido com o auxílio do campo da filosofia. No século XV, a teologia moral já era reconhecida como uma disciplina autônoma e uma ciência responsável por instruir os fiéis sobre as formas de agir e, durante a Primeira Modernidade, configurou o campo privilegiado do debate e da elaboração das normas morais, substituindo a função que anteriormente era desempenhada exclusivamente pelo Direito Canônico.

Retórica Jurídica

Linha de pesquisa que se ocupa do discurso jurídico, caracterizado pela dialética: o confronto das opiniões do advogado e do fiscal. Esse confronto é argumentativo e visa mostrar a verdade dos fatos no processo e, por conseguinte, influenciar o convencimento do juiz.

Sobre o CEPPRO

O Centro de Pesquisa em Probabilismo e Retórica Jurídica (CEPPRO) reúne pesquisas que envolvem o Probabilismo e a Retórica Jurídica a partir de uma perspectiva histórica. Os estudos se inserem na História da Justiça, nas esferas normativo-doutrinária e práticas processuais, no recorte da Primeira Modernidade ibérica (XVI-XVIII).

O CEPPRO está certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do LATTES http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/528978.

Encontros quinzenais

O grupo se encontra semanal ou quinzenalmente, de acordo com o cronograma, tanto na UNIFESP quanto em outros centros de estudo.

UNIFESP

O CEPPRO foi fundado a partir de um desdobramento do Núcleo de Estudos Ibéricos da UNIFESP, do qual todos os integrantes ainda fazem parte. Sua criação se deu da necessidade de debruçar e inferir de forma mais específica na temática do Probabilismo e da Retórica Jurídica.

Bibliografia

O CEPPRO faz uso de uma ampla bibliografia, que vem sendo construída há anos pelo nosso orientador Rafael Ruiz e, com o passar do tempo, também pelos integrantes do grupo. Você pode conferir a lista básica de nossa bibliografia aqui.

FAPESP, CNPQ e instituições de fomento

Diversas pesquisas do grupo tem apoio de instituições de fomento como FAPESP, CNPq, CAPES e PIBIC. Agradecemos a todas pelo incentivo.

Jornadas

O CEPPRO convida a todos para a I Jornada de Probabilismo e Retórica Jurídica, a ser realizada no IEA (Instituto de Estudos Avançados), na USP, nos dias 21 e 22 de maio de 2020.

Com o tema escolhido História da Justiça no mundo ibérico na Primeira Modernidade: doutrina, práxis e dinâmicas de poder, pretendemos divulgar e reunir pesquisas acerca da História da Justiça, em suas esferas normativo-doutrinária e práticas processuais, na Primeira Modernidade ibérica (XVI-XVIII), dentro de uma perspectiva histórica.

Inscrições abertas: de 25 de outubro de 2019 a 25 de fevereiro de 2020.

Enviar resumo do trabalho (máximo 250 palavras) com título acompanhado do nome completo do pesquisador e da instituição para o email: [email protected]

Coordenador

O Prof. Dr. Rafael Ruiz Gonzalez possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor adjunto de História da América da Universidade Federal de São Paulo e desenvolve o projeto “Probabilismo e jurisprudência: violência contra mulheres na América espanhola (s. XVII e XVIII)”, na FAPESP, com processo de número 18/07071-4.

Tem experiência na área de História, com ênfase em História da América e História da Justiça. Já atuou amplamente nas áreas de legislação indigenista, união das Coroas, jesuítas em São Paulo e Guairá, política da coroa espanhola, catequese e Francisco de Vitoria, sendo atualmente seu foco em Probabilismo.

Orienta alunos de Graduação, com projetos de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado.

Eventos que participamos

Contato